O Governo vai reduzir os tempos máximos de espera para cirurgias e as listas de doentes prioritários vão passar a ser divididas em apenas duas categorias: urgente e normal.

Atualmente, existem quatro níveis de prioridade para cirurgias programadas no Serviço Nacional de Saúde:

  • Nível 4 (Urgência): 72 horas após a indicação cirúrgica
  • Nível 3 (Muito prioritária): 15 dias seguidos após a indicação cirúrgica
  • Nível 2 (Prioritária): 60 dias seguidos após a indicação cirúrgica
  • Nível 1 (Prioridade normal): 180 dias seguidos após a indicação cirúrgica

Com as novas regras, o Governo pretende reduzir estes quatro níveis para apenas dois. O objetivo, explica ao Público a médica anestesista Joana Mourão - que lidera o sistema atual de gestão de cirurgias - é “que quem é prioritário tenha, efetivamente, o chapéu de prioritário e quem não o é, tenha outro chapéu”.

Sem especificar quais serão os novos tempos máximos de resposta para as cirurgias programadas, Joana Mourão explica que, na prática, os utentes que são atualmente considerados prioritários, por exemplo, vão esperar “bem menos” do que os atuais 60 dias, pois passarão a integrar o grupo dos urgentes.

“No caso das cirurgias major, que são a maioria das muito prioritárias, os 15 dias definidos por lei são insuficientes. (...) Estes 15 dias passarão a ter outro timing, que está de acordo com o que é seguido na leges artis internacional”, acrescenta.

Doentes com prioridade normal podem ser chamados para o privado

No caso dos doentes com prioridade normal, passarão a integrar uma espécie de pool - uma lista em que serão colocados por ordem cronológica de espera, área geográfica e prioridade clínica.

A estes doentes será dada a possibilidade de fazerem a cirurgia fora do SNS em caso de falta de resposta atempada - caso autorizem, os hospitais privados ou do setor social poderão mesmo contactá-los diretamente.

Ao Público, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, alerta para a possibilidade do setor privado “dizer que está disponível para operar apenas os doentes que lhe interessa”.

Em resposta, Joana Mourão explica que os hospitais fora do SNS terão acesso à lista ordenada, não podendo “saltar” doentes sem justificação.

As novas regras entram em vigor em setembro, altura em que começa a ser testado o novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC).