O programa do XVI Governo Regional será discutido entre os dias 6 e 8 de Maio, na Assembleia Legislativa da Madeira. Isso mesmo foi aprovado, por unanimidade, na primeira Conferência dos Representantes desta legislatura, que teve lugar esta manhã.
Rubina Leal apelou à cooperação entre todos os deputados, dos diferentes partidos, atendendo a que as decisões desta Conferência são essências para o regular funcionamento do Parlamento Madeirense.
Foi aprovada por unanimidade a sessão comemorativa do 25 de Abril, que vai decorrer a partir das 9 horas, na sala do plenário.
Os pontos seguintes da reunião de Representantes consistiram na designação, pela presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, do vice-presidente que preside ao Conselho Consultivo e daquele que o substituiu na instalação das Comissões Especializadas Permanentes, que terá lugar no dia 23 de Abril após o plenário, cabendo essas funções ao Vice-Presidente, José Prada.
Foram ainda aprovadas a proposta de elenco das comissões especializadas permanentes e das respectivas comissões específicas, assim como a distribuição do número de membros por cada partido e os respectivos cargos.
Por fim, foi discutido o requerimento do PSD e do CDS-PP para a instalação da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Política, que será votado em plenário, no dia 23 de Abril. Sobre esta matéria, ficou acordado por unanimidade que todos os partidos estarão representados nesta Comissão