A deputada do PS, Isabel Moreira, reagiu com preocupação à proposta de revisão constitucional apresentada pela Iniciativa Liberal (IL), considerando-a um “péssimo sinal” para a democracia portuguesa, especialmente após as recentes eleições legislativas que alteraram significativamente a composição do Parlamento.

Em declarações ao Jornal Económico, Isabel Moreira afirmou que a possibilidade de uma revisão constitucional, agora viabilizada pela convergência entre o PSD, o Chega e a IL, representa uma ameaça à estabilidade democrática do país.

“A partir do momento em que, pela primeira vez na história da democracia, é possível fazer uma revisão constitucional, entre o PSD, o Chega e a Iniciativa Liberal, é evidente que a democracia está em risco”, afirmou a deputada socialista.

A proposta de revisão constitucional foi anunciada na quarta-feira pelo líder da IL, Rui Rocha, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém.

A principal justificativa apresentada por Rocha para a revisão seria a criação de uma “sociedade mais aberta”, com a diminuição do “papel central” do Estado na economia. A proposta também visa permitir a implementação de políticas mais liberais.

Isabel Moreira, no entanto, considera que a Constituição Portuguesa já é suficientemente “aberta e moderna”, tendo sido revista várias vezes ao longo da sua história, a deputada do PS argumentou que a Lei Fundamental já permite a implementação de políticas tanto de direita quanto de esquerda, sem a necessidade de alterações.

“É uma Constituição que não tem qualquer travão, nenhum fantasma, que impeça políticas mais neoliberais ou políticas mais à Esquerda ou políticas mais de Centro”, sublinhou.

A Constituição da República Portuguesa foi revista pela última vez em 2005, em 2022, um novo processo de revisão foi iniciado na Assembleia da República, mas acabou por ser interrompido com a queda do Governo de António Costa.

No momento do anúncio da proposta, Rui Rocha foi questionado sobre a possibilidade de contar com os votos do Chega para viabilizar a revisão constitucional, tendo afirmado que pretende “contar com todos os votos que se revejam nessa visão”, sugerindo uma aliança entre a direita e a extrema-direita para avançar com as modificações na Lei Fundamental.

Este debate surge num contexto político em que a revisão constitucional é vista por muitos como uma tentativa de reconfigurar o Estado e as suas funções, com impacto nas políticas públicas e nas orientações ideológicas do governo.

A proposta da IL está a gerar um aceso debate no Parlamento, refletindo as divisões ideológicas sobre o rumo que o país deve seguir.