Até agora, a metodologia de cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios (calculada com base no crédito de cada banco ao setor privado ponderado pelo risco) tem levado a que esta seja regularmente fixada em 0%.

Hoje, em comunicado, o BdP anunciou que vai alterar o enquadramento metodológico e que a reserva contracíclica de fundos próprios passará dos 0% atuais para 0,75% em 01 de janeiro de 2026. Ou seja, será nessa altura que os bancos terão de ter reforçado esta 'almofada' de capital.

O regulador e supervisor bancário explicou que decidiu alterar este montante enquanto há uma fase positiva do ciclo económico para que, de futuro, em caso de crescimento do crédito em risco tenham mais capacidade para absorver perdas, afirmando que esta revisão está "em linha com a tendência seguida por várias autoridades macroprudenciais na Europa e com as orientações de diversas autoridades internacionais".

Os contributos para a consulta pública sobre este projeto de aviso podem ser enviados ao BdP até 19 de novembro.

IM // CSJ

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