
"Esse é o único caminho para construir uma economia sustentável, livre da volatilidade e das vulnerabilidades que vivemos hoje e que resultam da dependência de um único produto de exportação [o petróleo]", afirmou, durante a discussão do balanço de execução da Conta Geral do Estado (CGE) de 2023, que decorre hoje na Assembleia Nacional.
Massano salientou que o desempenho da economia nesse ano foi influenciado por um ambiente internacional adverso, marcado por medidas restritivas de política monetária adotadas pelos bancos centrais das principais economias mundiais.
Ainda assim, apontou o impacto positivo das políticas do Estado que se refletiu na melhoria da posição de Angola no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicado em maio, Angola subiu dois lugares no 'ranking' global, passando da posição 150 para a 148, entre 193 países avaliados.
A secretária de Estado do Orçamento, Juciene Cristiano dos Santos, revelou que, em 2023, foram arrecadadas receitas no valor de 20,33 biliões de kwanzas (19,5 mil milhões de euros), o que representa uma execução de 101% do Orçamento Geral do Estado (OGE). As despesas, por sua vez, totalizaram 20,1 biliões de kwanzas (19,4 mil milhões de euros), correspondendo a uma execução de 100% e a um aumento de 22% face a 2022.
A responsável salientou que o aumento das despesas se deveu, sobretudo, a maiores encargos com juros da dívida, subsídios, contribuições patronais e outras transferências. O balanço orçamental global apontou para um excedente de 235,57 mil milhões de kwanzas (226 milhões de euros).
A secretária de Estado destacou ainda que 2023 marcou o início de um novo ciclo de governação e a continuidade das reformas estruturais, com impacto visível na arrecadação interna e no alargamento das maturidades da dívida pública.
DAS // JMC
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